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Política
28/09/2022 às 22:04 - José Aparecido Ribeiro - Blog Conexão Minas
No início desta semana um desembargador com larga experiência e credibilidade, que dedicou 31 anos à magistratura como juiz e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal até semana passada, tomou uma decisão inusitada e que merece repercussão, pois é histórica. Depois de pedir a aposentadoria antecipada, tão logo se desvinculou do poder Judiciário, veio a público fazer revelações que exigem aprofundamento neste momento turbulento que o Brasil atravessa.
Convidado pela produção do programa Direto ao Ponto, comandado pelo jornalista Augusto Nunes na Rede Jovem Pan News, Sebastião Coelho abriu o seu coração com serenidade e humildade raramente vistas na alta corte do judiciário brasileiro para tornar públicas as aberrações que o STF vem fazendo diante da inércia e conivência do Senado Federal. O STF está agindo de forma ilegal e prejudicial à paz no Brasil, afirmou o desembargador.
O link da entrevista está disponível no YouTube - "Programa Direto ao Ponto", que recomendo, ser visto e compartilhado. O Magistrado fez revelações bombásticas sobre os desvios de conduta do STF, com destaque para comportamento beligerante do Ministro Alexandre de Moraes. Como se trata de uma entrevista de 1h30, vou ressaltar o que achei mais grave e urgente de ser debatido pelos representantes do povo nas casas Legislativas e pela opinião pública, já que restou pouco do jornalismo raiz. O que temos hoje é militância político partidária, a serviço dos projetos de poder da esquerda.
Uma grave crise institucional avizinha-se, e quem não percebeu isso ainda precisa se informar. Sebastião não poupou o STF de criticas severas, todas feitas com respeito e em tom construtivo, de peito aberto. Ele disse em alto e bom som que existe uma guerra contra o Executivo, declarada pelo Judiciário, e essa guerra não é mais velada, tornou escancarada. Logo no início da entrevista afirmou categoricamente que 80% da magistratura brasileira está REVOLTADA com o STF, mas por questões disciplinares, não vem a público externá-la.
Magistrados não podem se manifestar, sob pena de serem punidos, mas nos grupos internos de whatsapp, de acordo com Sebastião, as insatisfações são gritantes e seriíssimas. Ironizou e mandou recado em rede nacional para o Ministro Alexandre de Moraes de que não era nada pessoal, mas apenas opinião e que ele não deveria predê-lo por isso. Eventualmente, de acordo com o magistrado, o STF é motivo de chacota em muitas de suas decisões estapafúrdias, antidemocráticas e inconstitucionais. Ele cita várias na entrevista.
Coelho convidou de forma respeitosa e firme os ministros do STF, para que retomem o rumo da legalidade e voltem a defender a Constituição no lugar de fazer política, sob pena de uma RUPTURA institucional com risco de convulsão social, (se é que ela já não aconteceu).
É importante repetir para que não fique dúvida nos que não terão paciência de assistir a entrevista, o desembargador foi taxativo e falou mais de duas vezes que a magistratura brasileira não está apenas decepcionada, insatisfeita e indignada com a Suprema Corte do país, 80% dela está REVOLTADA com as aberrações praticadas pelos ministros do STF, salvo raras exceções.
Nunca antes na história o país viveu momento de tamanha gravidade institucional tendo como protagonistas deste desequilíbrio, com risco de cisão da ordem republicana, a suprema corte do Brasil. Sebastião tomou decisão importante após o discurso de posse do Ministro Alexandre de Moraes no TSE no que ele classificou como uma festa portentosa, não para magistratura, mas para mostrar poder, e reafirmar a supremacia do Judiciário sobre os outros dois poderes, pasmem.
Disse que para não se negar a cumprir ordens ilegais como a da proibição de celulares nas cabines de votação, preferiu se aposentar oito anos antes do que poderia. Ele sai da magistratura, mas não da condição de cidadão, e não vai se calar diante dos escárnios praticados pelo STF. Convida a OAB, Amagis, promotores de justiça, forças de segurança, delegados e até os servidores das forças armadas a reagirem com patriotismo e com a Constituição debaixo do braço, como arma em defesa das liberdades e contra a tirania de um grupo que não está acima das leis, composto por sete servidores públicos que não são deuses, mas agem como tal.
Criticou e embasou sua fala para avalizar a tese de que o inquérito 4.781 é realmente o “inquérito do fim do mundo” e que atenta contra a Constituição, não passando de uma perseguição ao presidente da República e seus apoiadores. O desembargador chamou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de “menino bom”, mas omisso. Pacheco segue fingindo de morto sempre com o mesmo discurso de que não deve tomar partido e que defende a paz entre os poderes. Está sendo cínico ou dorme enquanto o circo pega fogo, (grifo meu).
Em um dos momentos mais importantes da entrevista, o magistrado propôs “ELIMINAR” Alexandre de Moraes para que a paz volte a reinar entre os poderes. Na opinião dele, enquanto Alexandre estiver no STF, o equilíbrio e a isonomia dos poderes estará ameaçada. Para isso, sugere inclusive, se necessário, que o poder Legislativo dê um ultimato aos ministros para que retomem a legalidade ou uma nova corte seja criada imediatamente com poderes especiais, dedicada exclusivamente ao zelo da Constituição. Corte que deverá ser ocupada por magistrados de carreira, e cujos componentes devem ser recrutados por mérito e não por indicações políticas interesseiras.
Sebastião fez duras críticas aos Ministros Luis Roberto Barroso e Edson Fachin, dizendo que eles não dão exemplos e são extremamente vaidosos, comportam-se desrespeitando a liturgia do cargo. Lembrou de passagens em que ambos fazem chacota com o processo eleitoral levando ao descrédito da população, sugeriu também que se o presidente do Senado não acordar, seus pares devem tirá-lo do cargo. Criticou institutos de pesquisa e apontou o dedo para os pagadores delas, que segundo ele, mostram os interesses velados de quem as contrata.
Por fim lembrou que a crise de ruptura ainda não aconteceu por que o presidente da República tem conseguido com paciência e resiliência invejável, amortecer as ilegalidades do STF contra o executivo, cumprindo as determinações, ainda que sejam ilegais. Mas alerta que isto está por um fio. Não importando a causa, quando o presidente não cumprir uma das ordens ilegais as Forças Armadas terão que agir. E isso, ao que parece, não vai demorar.
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