A Organização das Nações Unidas (ONU) é a principal organização internacional voltada à manutenção da paz e da cooperação entre países, mas sua estrutura de poder interna é frequentemente mal compreendida. Este artigo abre a cobertura da categoria Internacional, explicando como a ONU funciona e por que seu Conselho de Segurança concentra tanto poder — e tanta controvérsia.

O que é a ONU

Criada em 1945, ao final da Segunda Guerra Mundial, a ONU sucedeu a Liga das Nações, organização anterior que fracassou em evitar o conflito. Hoje reúne 193 Estados-membros e tem como objetivos declarados manter a paz e a segurança internacionais, desenvolver relações amistosas entre nações, promover cooperação para resolver problemas internacionais e ser um centro para harmonizar as ações das nações.

A estrutura da ONU inclui diversos órgãos principais: a Assembleia Geral (onde todos os 193 países têm assento e voto igual), o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, a Corte Internacional de Justiça, o Secretariado, e uma rede ampla de agências especializadas (como a Organização Mundial da Saúde e o UNICEF).

O Conselho de Segurança e o poder de veto

O Conselho de Segurança é o único órgão da ONU cujas decisões (resoluções) são juridicamente vinculantes para todos os Estados-membros, com poder inclusive para autorizar sanções e o uso da força. Ele é composto por 15 membros: cinco permanentes (Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido e França) e dez não permanentes, eleitos pela Assembleia Geral para mandatos de dois anos, com distribuição geográfica.

O aspecto mais determinante — e mais criticado — da estrutura do Conselho é o poder de veto dos cinco membros permanentes: qualquer um deles pode, sozinho, bloquear uma resolução, mesmo que os outros 14 membros votem a favor. Essa regra, definida na própria Carta da ONU de 1945, reflete o equilíbrio de poder do imediato pós-guerra e é hoje o principal ponto de crítica ao funcionamento do órgão.

Por que a reforma do Conselho é um tema recorrente

A composição atual do Conselho de Segurança reflete a distribuição de poder de 1945, sem incluir, como membros permanentes, nenhum país da América Latina, África ou grande parte da Ásia — apesar de mudanças profundas na geopolítica mundial desde então. Por isso, a reforma do Conselho, incluindo a ampliação do número de membros permanentes, é um tema recorrente nas discussões da ONU há décadas.

O Brasil é um dos países que historicamente defende essa reforma, pleiteando um assento permanente próprio — posição sustentada por diferentes governos brasileiros, independentemente de espectro político, ao longo das últimas décadas, sob o argumento do peso demográfico, econômico e diplomático do país na América Latina. Até o momento, qualquer proposta de reforma exigiria a aprovação de dois terços da Assembleia Geral e a ratificação por dois terços dos Estados-membros, incluindo todos os cinco membros permanentes atuais — o que na prática dá a cada um deles poder de bloquear a própria reforma que reduziria sua posição relativa.

Perguntas frequentes

Quantos países são membros da ONU?

193 Estados-membros, praticamente a totalidade dos países reconhecidos internacionalmente.

Quais países têm poder de veto no Conselho de Segurança?

Os cinco membros permanentes: Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido e França — definidos pela Carta da ONU de 1945 e inalterados desde então.

O Brasil já teve assento permanente no Conselho de Segurança?

Não. O Brasil é um dos países que defende historicamente uma reforma do Conselho que inclua um assento permanente para si, mas essa reforma nunca foi aprovada.

Conclusão

A ONU opera com uma estrutura em que a Assembleia Geral trata todos os países como iguais, mas o Conselho de Segurança concentra poder real de decisão em apenas cinco países com direito de veto — um desenho que reflete o mundo de 1945 e que segue sendo alvo de propostas de reforma, incluindo a defendida pelo Brasil, sem que um consenso para mudá-lo tenha sido alcançado até hoje.

Fontes