O Segundo Reinado, período em que Dom Pedro II governou o Brasil entre 1840 e 1889, foi marcado por uma relativa estabilidade política em contraste com o período regencial anterior, mas também pelo prolongamento da escravidão muito além do que ocorreu na maioria dos outros países americanos. Este artigo dá sequência à cobertura de independência do Brasil neste blog.

Da Regência ao golpe da maioridade

Após a abdicação de Dom Pedro I em 1831 — que retornou a Portugal para disputar o trono português —, o Brasil viveu um período de instabilidade conhecido como Regência, já que o herdeiro, Pedro de Alcântara, era menor de idade. A Regência (1831-1840) foi marcada por diversas revoltas regionais.

Em 1840, num movimento que ficou conhecido como "golpe da maioridade", políticos antecipam a maioridade de Dom Pedro II, então com 14 anos, para pôr fim à instabilidade regencial. Ele foi coroado imperador em 1841, iniciando o Segundo Reinado, que duraria quase cinquenta anos.

Economia e sociedade no Segundo Reinado

O Segundo Reinado foi marcado pela expansão da economia cafeeira, sobretudo no Vale do Paraíba e, posteriormente, no oeste paulista, que substituiu o açúcar como principal produto de exportação do país. Esse período também viu o início da imigração europeia em larga escala, sobretudo de italianos, para suprir mão de obra nas lavouras de café à medida que a escravidão era gradualmente restringida.

O processo gradual de abolição

Diferentemente de uma ruptura única, a abolição da escravidão no Brasil ocorreu por meio de uma série de leis graduais ao longo de décadas:

  • Lei Eusébio de Queirós (1850): proibiu efetivamente o tráfico transatlântico de pessoas escravizadas para o Brasil, embora o contrabando tenha persistido por alguns anos.
  • Lei do Ventre Livre (1871): declarou livres os filhos de mulheres escravizadas nascidos a partir daquela data, ainda que sujeitos a certas obrigações até a maioridade.
  • Lei dos Sexagenários (1885): declarou livres as pessoas escravizadas com mais de 65 anos.
  • Lei Áurea (13 de maio de 1888): assinada pela princesa Isabel, então regente, extinguiu definitivamente a escravidão no Brasil, sem qualquer indenização aos ex-escravizados.

O Brasil foi o último país das Américas a abolir formalmente a escravidão. O processo gradual, defendido por parte da elite política como forma de evitar uma ruptura econômica abrupta para os proprietários de escravos, é hoje analisado por historiadores também sob a ótica de seus efeitos: a ausência de qualquer política de reparação ou inclusão social para a população recém-liberta.

A crise final do Império

A abolição, embora popular entre parte da sociedade e do movimento abolicionista, custou ao Império o apoio de setores da elite agrária, especialmente cafeicultores que dependiam da mão de obra escravizada e que não foram indenizados. Somado a atritos com a Igreja Católica e com as Forças Armadas, esse enfraquecimento político contribuiu para a queda da monarquia.

Em 15 de novembro de 1889, um movimento liderado por militares, com apoio de setores republicanos, depôs Dom Pedro II e proclamou a República, encerrando o período monárquico da história brasileira.

Perguntas frequentes

Quem foi Dom Pedro II?

O segundo e último imperador do Brasil, que governou de 1841 a 1889, durante o período conhecido como Segundo Reinado, até ser deposto pela proclamação da República.

Quando a escravidão foi abolida no Brasil?

Formalmente em 13 de maio de 1888, com a Lei Áurea, ao fim de um processo gradual de décadas que incluiu a Lei Eusébio de Queirós (1850), a Lei do Ventre Livre (1871) e a Lei dos Sexagenários (1885).

Por que o Império caiu logo após a abolição?

A abolição sem indenização enfraqueceu o apoio de setores da elite agrária ao Império, o que, somado a atritos com militares e com a Igreja, contribuiu para o movimento que depôs Dom Pedro II em 15 de novembro de 1889.

Conclusão

O Segundo Reinado combinou décadas de estabilidade política com um processo lento e gradual de abolição da escravidão, concluído apenas em 1888 — o mais tardio das Américas. A ausência de indenização, tanto aos ex-escravizados quanto aos proprietários, gerou tensões que, somadas a outros fatores políticos, precipitaram a queda da monarquia em 1889.

Fontes