Poucas figuras dividem tanto a historiografia brasileira quanto Getúlio Vargas, que governou o país, com uma breve interrupção, entre 1930 e 1954. Este artigo dá sequência à cobertura de proclamação da República neste blog, cobrindo um período marcado simultaneamente por reformas sociais relevantes e por um regime abertamente autoritário.

A Revolução de 1930

A chamada República Velha chegou ao fim em 1930, quando um movimento armado, apoiado por políticos gaúchos, mineiros e paraibanos que se sentiam alijados do arranjo de poder da "política do café com leite", depôs o presidente Washington Luís e impediu a posse do presidente eleito, Júlio Prestes.

Getúlio Vargas, ex-governador do Rio Grande do Sul e candidato derrotado nas eleições daquele ano, assumiu a presidência de forma provisória, dando início a um período de quase 15 anos ininterruptos no poder.

O governo provisório e constitucional (1930-1937)

Nos primeiros anos, Vargas governou de forma provisória, concentrando poderes e enfrentando oposição regional, sobretudo em São Paulo, que resultou na Revolução Constitucionalista de 1932 — um levante armado paulista derrotado militarmente, mas que forçou a convocação de uma nova Constituinte.

A Constituição de 1934 restabeleceu eleições diretas e trouxe avanços como o voto feminino (já concedido por decreto em 1932) e direitos trabalhistas. Vargas foi eleito presidente pela via indireta sob essa Constituição, mas seu mandato seria interrompido antes de terminar.

O Estado Novo (1937-1945)

Em 1937, alegando a necessidade de combater uma suposta ameaça comunista iminente (o chamado "Plano Cohen", posteriormente identificado por historiadores como um documento forjado por integralistas), Vargas deu um golpe de estado, fechou o Congresso, outorgou uma nova Constituição autoritária e instituiu o Estado Novo, regime ditatorial que duraria até 1945.

O Estado Novo foi marcado pela censura à imprensa (por meio do DIP — Departamento de Imprensa e Propaganda), pela perseguição a opositores políticos, sobretudo comunistas e integralistas, e pela centralização do poder no Executivo federal. Ao mesmo tempo, o período consolidou uma agenda de industrialização, com a criação de estatais como a Companhia Siderúrgica Nacional (1941), e de direitos trabalhistas.

A CLT e a legislação trabalhista

Um dos legados mais duradouros da Era Vargas é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), promulgada em 1943, que unificou e ampliou uma série de leis trabalhistas criadas ao longo da década anterior — como jornada de trabalho de 8 horas, férias remuneradas, salário mínimo e carteira de trabalho assinada. A CLT segue, com diversas alterações ao longo das décadas, como base da legislação trabalhista brasileira até hoje.

Historiadores e cientistas políticos debatem até que ponto essas conquistas trabalhistas foram concedidas genuinamente em benefício dos trabalhadores ou funcionaram também como instrumento de controle político, atrelando sindicatos ao Estado por meio do chamado "sindicalismo corporativista" — um debate que segue presente na forma como a Era Vargas é lembrada.

A queda em 1945 e o retorno em 1950

Com o fim da Segunda Guerra Mundial e a derrota de regimes autoritários na Europa, a permanência de uma ditadura no Brasil se tornou politicamente insustentável. Sob pressão, Vargas convocou eleições e foi deposto por militares em outubro de 1945, antes mesmo delas ocorrerem.

Vargas retornaria ao poder de forma democrática, eleito presidente em 1950. Esse segundo governo terminou de forma abrupta em agosto de 1954, quando, em meio a uma grave crise política, Vargas suicidou-se no Palácio do Catete, deixando uma carta-testamento que teve grande impacto político na época.

Perguntas frequentes

Quem foi Getúlio Vargas?

Um político gaúcho que governou o Brasil entre 1930 e 1945 (incluindo o período ditatorial do Estado Novo) e novamente entre 1950 e 1954, eleito democraticamente na segunda vez, até seu suicídio em agosto de 1954.

O que foi o Estado Novo?

O regime ditatorial instaurado por Getúlio Vargas em 1937, com um golpe de estado, censura à imprensa e perseguição a opositores, que durou até 1945.

A CLT foi criada na Era Vargas?

Sim, a Consolidação das Leis do Trabalho foi promulgada em 1943, durante o Estado Novo, unificando e ampliando a legislação trabalhista criada ao longo da década anterior.

Conclusão

A Era Vargas é um dos períodos mais estudados e debatidos da história brasileira justamente por combinar elementos difíceis de conciliar numa narrativa única: reformas trabalhistas duradouras e um projeto de industrialização, ao lado de um regime ditatorial com censura e perseguição política. Entender essa ambiguidade é essencial para compreender por que a figura de Vargas segue gerando interpretações tão divergentes até hoje.

Fontes